Licença Prévia
Avalia a viabilidade ambiental do projeto antes da instalação.
Precisa de uma licença ambiental?
Analisamos o enquadramento, organizamos os estudos e acompanhamos o processo para instalar, operar ou regularizar o empreendimento.
Vídeo explicativo em breve
Luciano apresentará o licenciamento ambiental, os principais enquadramentos e a forma como a equipe conduz o serviço.
O licenciamento acompanha cada etapa do empreendimento
Da escolha da localização à operação, cada fase pode exigir uma análise ou autorização ambiental específica.
Análise de localização
O processo começa com a compreensão da atividade, do local pretendido e das exigências aplicáveis.
Cada empreendimento exige uma análise de enquadramento
Selecione a situação mais próxima do seu caso para visualizar os caminhos de licenciamento que podem ser avaliados.
Situação inicial
A análise pode começar pela viabilidade e pela localização
Antes da implantação, a avaliação costuma considerar as características da atividade, a área pretendida e o possível procedimento ambiental.
LPEstudos ambientaisAnálise locacional
Esta indicação é preliminar. A definição depende da atividade, do porte, da localização e do órgão competente.
Licenças e autorizações que podem fazer parte do processo
As possibilidades abaixo variam conforme o enquadramento e as regras do órgão ambiental competente.
Licença de Instalação
Autoriza o início da implantação conforme os projetos aprovados.
Licença de Operação
Permite o funcionamento após a verificação das exigências aplicáveis.
Licença Ambiental Única
Pode reunir fases do licenciamento em procedimento único.
Licença por Adesão e Compromisso
Procedimento simplificado para atividades enquadradas nos critérios aplicáveis.
Licença Ambiental Simplificada
Procedimento destinado a atividades de menor complexidade ambiental.
Autorização Ambiental
Pode ser exigida para intervenções específicas ou temporárias.
Supressão de Vegetação
Autoriza a retirada de vegetação quando tecnicamente e legalmente cabível.
Licença Corretiva
Voltado à regularização de atividade já instalada ou em operação.
Em quais situações o licenciamento pode ser exigido?
Pessoas físicas e jurídicas cujas atividades utilizem recursos naturais ou possam causar impacto ambiental podem precisar de avaliação do órgão licenciador.
Loteamentos e empreendimentos imobiliários
Obras viárias e infraestrutura
Postos de combustíveis
Indústrias e agroindústrias
Sistemas de água e esgoto
Atividades rurais intensivas
Hospitais, galpões e serviços
Mineração e extração mineral
Sua atividade apresenta algum destes aspectos?
Estes sinais ajudam a reconhecer quando o enquadramento ambiental merece uma análise técnica.
A presença de um ou mais desses aspectos não confirma sozinha a necessidade de licença, mas indica que o enquadramento deve ser verificado.
Analisar meu empreendimentoDa análise inicial ao acompanhamento da licença
A equipe organiza as etapas técnicas e documentais para dar continuidade ao processo e responder às demandas do órgão ambiental.
Etapa 01
Diagnóstico da atividade
Levantamento das características do empreendimento, da localização, da fase atual e das possíveis interferências ambientais.
Levantamento das características do empreendimento, da localização, da fase atual e das possíveis interferências ambientais.
A falta de regularização pode comprometer a operação
A diferença não está apenas na existência da licença, mas na capacidade de acompanhar exigências, condicionantes e documentos ao longo do processo.
Sem acompanhamento estruturado
Riscos que podem afetar a continuidade da atividade
A falta de organização técnica e documental pode ampliar pendências e dificultar a resposta às exigências do processo.
- ✓Multas, embargos e restrições de operação
- ✓Atrasos na implantação ou no funcionamento
- ✓Pendências documentais e retrabalho
- ✓Dificuldade de acesso a contratos e financiamentos
Um processo ambiental exige mais do que preencher documentos
Além da preparação técnica e documental, a assessoria acompanha exigências, vistorias, complementações e condicionantes ao longo do processo.
Análise técnica do empreendimento
Compreensão da atividade, da localização, da fase do projeto e das exigências aplicáveis.
Estudos e documentação
Elaboração e organização dos documentos técnicos necessários para a modalidade analisada.
Acompanhamento de exigências
Apoio no atendimento de complementações, diligências e solicitações do órgão ambiental.
Suporte durante vistorias
Preparação e acompanhamento técnico em etapas de vistoria e verificação do empreendimento.
Orientação sobre condicionantes
Organização das obrigações e dos prazos estabelecidos na licença emitida.
Atuação integrada
Equipe multidisciplinar e suporte de parceiros especializados quando necessário.
Empresas que confiam nas Soluções Ambientais
Conheça nossa equipe
Responsáveis técnicos e equipe de projetos atuam de forma integrada na organização, no desenvolvimento e no acompanhamento das demandas ambientais.
Responsáveis Técnicos
Luciano Dantas de Alencar
Engenheiro Florestal | Responsável Técnico
Profissional formado pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em Avaliação de Fauna e Flora para Estudos Ambientais e MBA em Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental.
Anderson Amorim
Engenheiro Civil | Responsável Técnico
Engenheiro Civil, pós-graduado em Engenharia de Segurança do Trabalho e especializado em Agrimensura e Pavimentação Asfáltica. Possui mais de 15 anos de experiência em topografia, geoprocessamento, drenagem e obras de infraestrutura.
Equipe de Projetos
Iara Rêgo Siqueira
Cientista Ambiental
Gestora de Projetos
Mariana Paiva Freitas
Cientista Ambiental
Gestora de Projetos
Marcos José Ferreira da Silva
Assistente de Projetos
Equipe técnica
Dúvidas sobre licenciamento ambiental
Informações iniciais para compreender o enquadramento, as exigências e as etapas do processo.
As etapas normalmente incluem análise do empreendimento, verificação do enquadramento, levantamento de dados, elaboração dos estudos e documentos, protocolo, análise técnica, eventuais vistorias, atendimento de complementações e emissão da licença com condicionantes específicas.
A modalidade depende da fase do empreendimento, da atividade, do porte, da localização e do potencial de impacto. A análise técnica inicial é necessária para identificar o procedimento que pode ser aplicável.
O prazo varia conforme o tipo de licença, a complexidade da atividade, o órgão responsável, a necessidade de estudos e as complementações solicitadas durante a análise.
O orçamento é definido após a análise do tipo de licença, do porte do empreendimento, da documentação disponível e dos estudos ou levantamentos necessários.
Podem ser solicitados documentos pessoais ou societários, dados da área, matrícula do imóvel, projetos da atividade, licenças anteriores e documentos técnicos específicos. A relação final depende do enquadramento.
Podem existir procedimentos corretivos ou de regularização para atividades já instaladas ou em operação. A possibilidade e as exigências devem ser avaliadas de acordo com a situação concreta e as regras aplicáveis.
Sim. A assessoria pode abranger protocolo, acompanhamento das análises, resposta a diligências, apoio em vistorias e organização das informações necessárias ao andamento do processo.
As licenças possuem validade e podem exigir renovação dentro dos prazos definidos. O acompanhamento antecipado ajuda a organizar documentos, condicionantes e medidas necessárias para a continuidade do processo.
São obrigações, medidas e prazos estabelecidos pelo órgão ambiental para prevenir, controlar, monitorar ou compensar impactos relacionados à atividade licenciada.
Não necessariamente. Dependendo da atividade, podem ser exigidas autorizações, outorgas, cadastros ou aprovações adicionais, que devem ser verificadas no enquadramento do empreendimento.
Orientação técnica inicial
Vamos entender o momento do seu empreendimento?
Nossa equipe analisa a atividade, identifica o possível enquadramento e orienta os próximos passos do processo ambiental.
Conte o momento atual do empreendimento
Localização, fase da atividade e documentos disponíveis ajudam a iniciar a análise.
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